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Jackpot Fishing - Adeus, JCP? ABC Brasil, BTG, Pan e BB são os bancos que mais remuneram com juros sobre capital

Há pelo menos seis companhias de outros setores que só utilizam JCP para distribuir lucro aos investidores desde 2019

Katherine Rivas

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, azedou o dia dos bancos na B3 após afirmar que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) em 2024. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024.

A afirmação ajudou as ações das instituições financeiras a despencar, lideradas pelos papéis preferenciais do Bradesco (BBDC4), com queda de 2,70%  para R$ 16,60, seguidos pelo Banco do Brasil (BBAS3), que recuou 1,96% para R$ 47,57. Itaú (ITUB4) e Santander (SANB11) fecharam em queda de 1,59% e 0,77%, respectivamente.

Remunerar acionistas com juros sobre capital próprio é uma prática comum no mercado, principalmente entre os bancos. As empresas que usam este instrumento conseguem abater o valor distribuído da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com alíquota de 25%, e podem obter desconto na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alíquotas de 9% a 15%.

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“A extinção dos JCP deve gerar uma queda no lucro contábil das companhias, visto que diminui o benefício responsável por reduzir a base de cálculo dos impostos [lucro tributário]”, destacaram os analistas da Ativa Investimentos em comentário.

O banco ABC Brasil (ABCB4) é o que mais utiliza JCP para remunerar os acionistas, mostra levantamento do TradeMap feito a pedido do Jackpot Fishing. Na média dos últimos cinco anos, os juros sobre capital próprio representaram 100% das distribuições feitas pela companhia. Os dados foram coletados no dia 12 de julho.

Na verdade, desde 2008, pouco depois de abrir capital, o ABC Brasil só pagou JCP, nunca dividendos. Procurado pelo Jackpot Fishing, o banco não se manifestou sobre o assunto.

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Dividindo o espaço com o ABC está BTG (BPAC11), que também pagou apenas juros sobre capital próprio nos últimos cinco anos. Na sequência, vem o Banco Pan (BPAN4), em que os JCP representaram 96,8% das distribuições de proventos feitas no período.

Já no caso do Banco do Brasil (BBAS3), os JCP representaram 92,5% das distribuições na média dos últimos cinco anos. Em 12 meses, o banco estatal distribuiu R$ 4,50 por ação, dos quais R$ 3,74 eram juros sobre capital próprio. O Banrisul (BRSR6) também integra a lista, com 91,6% dos proventos distribuídos nos últimos cinco anos sendo JCP.

No Bradesco (BBDC4), a participação dos JCP é menor, de 82%. E no Itaú (ITUB4), de 62,4%. No Santander (SANB11), os JCPs são apenas 57,3% das distribuições desde 2019.

“Como a maioria das instituições do setor bancário possuem payouts [parcela do lucro líquido destinada a proventos] relevantes, e o setor como um todo apresenta maior taxa de CSLL, essas instituições são as mais impactadas negativamente”, afirmam os analistas da Ativa. A notícia é negativa principalmente para Bradesco e Banco do Brasil, que tiveram recentes payoutselevados.

Veja também:

Ações de Ambev (ABEV3) e de bancos caem em meio a falas de Haddad sobre fim do JCP

Outras empresas que pagam 100% em JCP

Fora o Banco ABC e o BTG, seis ações de outros setores também devem sentir os impactos do possível fim do JCP, já que eles representaram 100% das suas distribuições de proventos nos últimos cinco anos. É o caso de Hypera (HYPE3), Sabesp (SBSP3), Multiplan (MULT3), Dimed (PNVL3), M. Dias Branco (MDIA3) e Dasa (DASA3).

As ações da Ambev (ABEV3), empresa em que os JCP representam 92,5% dos proventos, também sofreram com as falas de Haddad. As ações da companhia fecharam em queda de 1,18%, a R$ 15,12, intensificando as perdas durante a tarde. Hypera (HYPE3) teve queda de 0,99%, a R$ 44,20.

Algumas companhias procuradas pelo Jackpot Fishing se manifestaram sobre a possível mudança.

Catia Pereira, diretora econômico-financeira e de relações com investidores da Sabesp, afirmou que a companhia analisará a melhor forma de remunerar os investidores caso os juros sobre capital próprio sejam extintos – a princípio, com dividendos. Ela também destacou que, até o momento, não há nenhuma decisão sobre uma eventual antecipação de proventos.

Em relação ao payout, a diretora afirmou que existe uma previsão estatutária que limita as distribuições da Sabesp a 25% do lucro enquanto a empresa não atinge a universalização do saneamento em municípios atendidos. “Qualquer alteração do payout depende de mudanças no estatuto e é uma decisão dos acionistas em Assembleia Geral”, comentou.

Segundo a diretora, também não existe até o momento nenhuma discussão de mudança nos dividendos da Sabesp diante de possível privatização.

Na Dasa (DASA3), a decisão é esperar até a votação da reforma no Senado. “Comunicaremos o mercado oportunamente sobre os impactos financeiros e as mudanças na forma de remuneração aos acionistas”, defendeu a companhia.

Katherine Rivas

Repórter de investimentos no Jackpot Fishing, acompanha ETFs, BDRs, dividendos e previdência privada.

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